Salvaguardas socioambientais

Salvaguardas socioambientais: comunidades e organizações apresentam propostas para proteger territórios atingidos por linhões

Com participação da Associação Sítio Ágatha, cartilha reúne recomendações sobre traçados, licenciamento, indenizações e direitos das comunidades.

A passagem de linhas de transmissão por áreas de moradia e produção agrícola pode provocar a retirada de árvores, restringir cultivos e comprometer o cotidiano das famílias. Prevenir esses impactos e assegurar os direitos das populações atingidas são objetivos da cartilha Salvaguardas Socioambientais para Linhas de Transmissão, lançada em 8 de outubro de 2026.

Sob o lema “Nada sobre nós sem nós”, a publicação foi construída com comunidades afetadas, suas assessorias, pesquisadores e organizações da sociedade civil. Apresenta recomendações para orientar decisões sobre os empreendimentos e cobrar responsabilidades de empresas, órgãos públicos e financiadores.

A Associação Sítio Ágatha participou da elaboração, trazendo a experiência de mobilização junto às comunidades atingidas em Pernambuco. Nesse contexto, a convivência das mulheres negras agricultoras com os linhões evidencia como as intervenções nas áreas de cultivo e de moradia afetam a produção de alimentos, o trabalho e a permanência no território.

A cartilha reúne propostas em quatro eixos: critérios de traçado e proteção territorial; licenciamento, proteção comunitária e obrigações dos empreendimentos; compensações, indenizações e garantias econômicas; e governança, direitos coletivos e processos decisórios.

Entre as recomendações estão a avaliação prévia dos riscos e das alternativas de traçado, o respeito aos protocolos de consulta dos povos e comunidades tradicionais e a criação de comitês territoriais para acompanhar os empreendimentos. A proposta prevê participação das comunidades nesses comitês e acesso a mapas, cronogramas e relatórios técnicos.

As salvaguardas abrangem o planejamento, o licenciamento, a implantação, a operação, a ampliação e a desativação das linhas. Para as comunidades que já convivem com os linhões, o documento oferece referências para fundamentar denúncias, reivindicar reparação dos danos e acompanhar a atuação das empresas e do poder público.

Participaram da construção a Associação de Educação, Arte, Cultura e Agroecologia Sítio Ágatha (PE), ClimaInfo (SP), Coletivo de Assessoria Cirandas (BA), Grupo Ambientalista da Bahia — GAMBÁ (BA), Instituto de Energia e Meio Ambiente — IEMA (SP), Instituto de Estudos Socioeconômicos — Inesc (DF) e Instituto Federal da Bahia, Campus Feira de Santana (BA).

A elaboração contou com Henrique Andrade, Glauber F. Santos, Luis Antônio da Silva Soares, Meiriele Alvarenga Cumplido e Renato Pêgas Paes da Cunha. A revisão é de Cristina Amorim e Ricardo Baitelo, a diagramação de Guilherme Boschi e as fotografias da Associação Sítio Ágatha. A publicação recebeu apoio da Iniciativa Nordeste Potência e do Fundo Casa Socioambiental.

Ao colocar a proteção dos territórios no centro das decisões, a cartilha defende que a transição energética enfrente as desigualdades de raça, gênero e classe que marcam a distribuição dos impactos. A participação das comunidades, a prevenção dos danos e a reparação das populações atingidas são condições para essa mudança.

Leia e baixe a cartilha completa abaixo. Compartilhe com sua comunidade, associação ou movimento.