Salvaguardas socioambientais: comunidades e organiza\u00e7\u00f5es apresentam propostas para proteger territ\u00f3rios atingidos por linh\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Com participa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o S\u00edtio \u00c1gatha, cartilha re\u00fane recomenda\u00e7\u00f5es sobre tra\u00e7ados, licenciamento, indeniza\u00e7\u00f5es e direitos das comunidades.<\/p>\n\n\n\n
A passagem de linhas de transmiss\u00e3o por \u00e1reas de moradia e produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola pode provocar a retirada de \u00e1rvores, restringir cultivos e comprometer o cotidiano das fam\u00edlias. Prevenir esses impactos e assegurar os direitos das popula\u00e7\u00f5es atingidas s\u00e3o objetivos da cartilha Salvaguardas Socioambientais para Linhas de Transmiss\u00e3o, lan\u00e7ada em 8 de outubro de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Sob o lema \u201cNada sobre n\u00f3s sem n\u00f3s\u201d, a publica\u00e7\u00e3o foi constru\u00edda com comunidades afetadas, suas assessorias, pesquisadores e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Apresenta recomenda\u00e7\u00f5es para orientar decis\u00f5es sobre os empreendimentos e cobrar responsabilidades de empresas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e financiadores.<\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o S\u00edtio \u00c1gatha participou da elabora\u00e7\u00e3o, trazendo a experi\u00eancia de mobiliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0s comunidades atingidas em Pernambuco. Nesse contexto, a conviv\u00eancia das mulheres negras agricultoras com os linh\u00f5es evidencia como as interven\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de cultivo e de moradia afetam a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, o trabalho e a perman\u00eancia no territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
A cartilha re\u00fane propostas em quatro eixos: crit\u00e9rios de tra\u00e7ado e prote\u00e7\u00e3o territorial; licenciamento, prote\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e obriga\u00e7\u00f5es dos empreendimentos; compensa\u00e7\u00f5es, indeniza\u00e7\u00f5es e garantias econ\u00f4micas; e governan\u00e7a, direitos coletivos e processos decis\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
Entre as recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos riscos e das alternativas de tra\u00e7ado, o respeito aos protocolos de consulta dos povos e comunidades tradicionais e a cria\u00e7\u00e3o de comit\u00eas territoriais para acompanhar os empreendimentos. A proposta prev\u00ea participa\u00e7\u00e3o das comunidades nesses comit\u00eas e acesso a mapas, cronogramas e relat\u00f3rios t\u00e9cnicos.<\/p>\n\n\n\n
As salvaguardas abrangem o planejamento, o licenciamento, a implanta\u00e7\u00e3o, a opera\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o e a desativa\u00e7\u00e3o das linhas. Para as comunidades que j\u00e1 convivem com os linh\u00f5es, o documento oferece refer\u00eancias para fundamentar den\u00fancias, reivindicar repara\u00e7\u00e3o dos danos e acompanhar a atua\u00e7\u00e3o das empresas e do poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da constru\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Arte, Cultura e Agroecologia S\u00edtio \u00c1gatha (PE), ClimaInfo (SP), Coletivo de Assessoria Cirandas (BA), Grupo Ambientalista da Bahia \u2014 GAMB\u00c1 (BA), Instituto de Energia e Meio Ambiente \u2014 IEMA (SP), Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos \u2014 Inesc (DF) e Instituto Federal da Bahia, Campus Feira de Santana (BA).<\/p>\n\n\n\n
A elabora\u00e7\u00e3o contou com Henrique Andrade, Glauber F. Santos, Luis Ant\u00f4nio da Silva Soares, Meiriele Alvarenga Cumplido e Renato P\u00eagas Paes da Cunha. A revis\u00e3o \u00e9 de Cristina Amorim e Ricardo Baitelo, a diagrama\u00e7\u00e3o de Guilherme Boschi e as fotografias da Associa\u00e7\u00e3o S\u00edtio \u00c1gatha. A publica\u00e7\u00e3o recebeu apoio da Iniciativa Nordeste Pot\u00eancia e do Fundo Casa Socioambiental.<\/p>\n\n\n\n
Ao colocar a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios no centro das decis\u00f5es, a cartilha defende que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica enfrente as desigualdades de ra\u00e7a, g\u00eanero e classe que marcam a distribui\u00e7\u00e3o dos impactos. A participa\u00e7\u00e3o das comunidades, a preven\u00e7\u00e3o dos danos e a repara\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es atingidas s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es para essa mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Leia e baixe a cartilha completa abaixo. Compartilhe com sua comunidade, associa\u00e7\u00e3o ou movimento.<\/p>\n\n\n\n