![\"\"](\"https:\/\/sitioagatha.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/eolicas_perto-casa-768x1024.jpeg\")
Caet\u00e9s (PE) – 17 de mar\u00e7o de 2025.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Apesar do impacto profundo dessas infraestruturas, o governo estadual tem conduzido o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o sem garantir um espa\u00e7o real de escuta e decis\u00e3o \u00e0s comunidades afetadas. A cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Licenciamento Socioambiental para Energias Renov\u00e1veis (GTLSER) foi anunciada como um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social, mas sua composi\u00e7\u00e3o refletiu um desequil\u00edbrio estrutural que favoreceu os interesses empresariais. Enquanto apenas um assento foi inicialmente destinado a sociedade civil organizada, tr\u00eas foram reservados para representantes do setor energ\u00e9tico, e o restante distribu\u00eddo entre \u00f3rg\u00e3os governamentais. Essa estrutura desigual resultou em cr\u00edticas contundentes de organiza\u00e7\u00f5es como a Associa\u00e7\u00e3o S\u00edtio \u00c1gatha, Nordeste Pot\u00eancia, Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) e C\u00e1ritas, que denunciaram a predomin\u00e2ncia das corpora\u00e7\u00f5es na defini\u00e7\u00e3o das regras do jogo.<\/p>\n\n\n\n
Governo Raquel Lyra: Sustentabilidade Econ\u00f4mica para uns, Devasta\u00e7\u00e3o para outros<\/strong><\/p>\n\n\n\n A governadora Raquel Lyra tem sido agente na implementa\u00e7\u00e3o dessa l\u00f3gica de transa\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no estado sem salvaguardas pactuadas com as comunidades atingidas. Em vez de estabelecer mecanismos de consulta e participa\u00e7\u00e3o efetiva, seu governo refor\u00e7a um modelo de desenvolvimento baseado na concentra\u00e7\u00e3o de poder e na entrega dos territ\u00f3rios \u00e0s grandes empresas do setor el\u00e9trico. Essa postura n\u00e3o apenas compromete a justi\u00e7a socioambiental, mas tamb\u00e9m perpetua um colonialismo energ\u00e9tico, onde comunidades s\u00e3o expropriadas em nome de um progresso que nunca chega para elas.<\/p>\n\n\n\n A falta de paridade na composi\u00e7\u00e3o do GT n\u00e3o foi um mero detalhe burocr\u00e1tico, mas um reflexo dessa l\u00f3gica de exclus\u00e3o<\/a>. As comunidades camponesas, ind\u00edgenas e quilombolas, que h\u00e1 d\u00e9cadas resistem \u00e0 grilagem de terras e ao avan\u00e7o de grandes empreendimentos sobre seus territ\u00f3rios, agora enfrentam uma nova ofensiva, travestida de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. O governo Raquel Lyra, que se vende como inovador e sustent\u00e1vel, na pr\u00e1tica, reedita velhas din\u00e2micas de explora\u00e7\u00e3o, silenciando os verdadeiros afetados e beneficiando os mesmos grupos econ\u00f4micos de sempre (Freitas, 2024). Enquanto isso, a energia flui para grandes centros urbanos e ind\u00fastrias, e o que sobra para as comunidades atingidas \u00e9 o rastro de destrui\u00e7\u00e3o total das comunidades.<\/p>\n\n\n\n A falta de participa\u00e7\u00e3o das comunidades no processo decis\u00f3rio levou a protestos. Em 10 de abril de 2024, moradores de Sobradinho, Lagoa da Jurema, Pontais, Laguinha, Pau Ferro e Barroca ocuparam uma reuni\u00e3o do GT na Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDEC)<\/a>, em Recife. Eles exigiram a suspens\u00e3o dos licenciamentos de projetos e\u00f3licos que desrespeitam seus direitos, indeniza\u00e7\u00f5es justas e repara\u00e7\u00e3o dos danos ambientais e \u00e0 sa\u00fade das fam\u00edlias impactadas. O protesto tamb\u00e9m denunciou a profunda despropor\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o do GT.<\/p>\n\n\n\n Diante dessas den\u00fancias, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), atrav\u00e9s da promotora de Justi\u00e7a Belize C\u00e2mara, apresentou sugest\u00f5es para aprimorar a regulamenta\u00e7\u00e3o proposta pela Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Entre as propostas estavam a separa\u00e7\u00e3o das regras para licenciamento de energia e\u00f3lica e solar, a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de funcionamento do GT para permitir um debate mais aprofundado e a obrigatoriedade de consultas pr\u00e9vias \u00e0s comunidades, em conformidade com a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). No entanto, essas recomenda\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram incorporadas, evidenciando a manuten\u00e7\u00e3o de um modelo que privilegia os interesses econ\u00f4micos em detrimento da participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n\n\n\n A falta de transpar\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es dentro do Grupo de Trabalho (GT) agravou ainda mais a situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre os encaminhamentos finais, e as contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil organizada foram negligenciadas antes da publica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN). Esse conjunto de normativas, respons\u00e1vel por regulamentar o licenciamento de empreendimentos de energia e\u00f3lica e solar no estado, foi publicado sem garantir salvaguardas m\u00ednimas para as comunidades afetadas.<\/p>\n\n\n\n De forma alarmante \u2014 e, pode-se dizer, criminosa \u2014 a IN omitiu a estipula\u00e7\u00e3o de um limite m\u00ednimo de dist\u00e2ncia entre as instala\u00e7\u00f5es e\u00f3licas e solares e as \u00e1reas residenciais das comunidades tradicionais. O cen\u00e1rio atual levanta s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es. A aus\u00eancia de um limite m\u00ednimo de dist\u00e2ncia, como os 2 km que haviam sido propostos inicialmente pelo conjunto da sociedade civil que se fez presente, cria um ambiente onde os interesses econ\u00f4micos das grandes corpora\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas podem se sobrepor \u00e0s garantias b\u00e1sicas de seguran\u00e7a e bem-estar das comunidades locais. Isso n\u00e3o apenas aumenta os riscos de impactos ambientais severos, mas tamb\u00e9m amplia os conflitos territoriais e a vulnerabilidade social dos povos ind\u00edgenas, quilombolas e camponeses.<\/p>\n\n\n\n A governadora Raquel Lyra carrega a responsabilidade direta por essa situa\u00e7\u00e3o alarmante. Seu governo se apropria do discurso da sustentabilidade enquanto imp\u00f5e uma pol\u00edtica energ\u00e9tica que favorece grandes corpora\u00e7\u00f5es e silencia os impactos destrutivos dessa transi\u00e7\u00e3o imposta. O que se vende como desenvolvimento sustent\u00e1vel n\u00e3o passa de uma narrativa vazia, incapaz de garantir uma m\u00ednima justi\u00e7a socioambiental.<\/p>\n\n\n\n A Ocupa\u00e7\u00e3o da Adepe e a Resist\u00eancia Contra a Transa\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica em Pernambuco<\/strong><\/p>\n\n\n\n A insatisfa\u00e7\u00e3o das comunidades afetadas pelos projetos de energia renov\u00e1vel em Pernambuco culminou em uma s\u00e9rie de mobiliza\u00e7\u00f5es significativas. Em 17 de fevereiro de 2025, agricultores do Munic\u00edpio de Caet\u00e9s e ind\u00edgenas do povo Kapinaw\u00e1 ocuparam a sede da Ag\u00eancia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Pernambuco (Adepe), no bairro das Gra\u00e7as, Recife. O protesto foi uma resposta direta \u00e0 pol\u00edtica de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica da governadora Raquel Lyra.<\/p>\n\n\n\n Durante a ocupa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s quase seis horas de uma reuni\u00e3o tensa, as fam\u00edlias agricultoras do Agreste e os ind\u00edgenas Kapinaw\u00e1 conseguiram fechar um acordo hist\u00f3rico com o governo estadual.<\/a> O governo comprometeu-se a n\u00e3o apoiar a instala\u00e7\u00e3o de aerogeradores em territ\u00f3rio Kapinaw\u00e1 e a n\u00e3o renovar a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o do complexo Ventos de S\u00e3o Clemente, resultando no desligamento tempor\u00e1rio de parte das turbinas. Al\u00e9m disso, foi acordada a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de crise, com a participa\u00e7\u00e3o das comunidades atingidas, para elaborar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente ao complexo Ventos de Santa Br\u00edgida. <\/p>\n\n\n\n No entanto, em uma manobra, uma decis\u00e3o judicial subsequente autorizou a retomada das opera\u00e7\u00f5es do complexo Ventos de S\u00e3o Clemente, mesmo com a licen\u00e7a operacional vencida<\/a>. O desembargador respons\u00e1vel pela liminar argumentou que a paralisa\u00e7\u00e3o representava um “grave risco de dano financeiro” \u00e0 empresa, que alegou preju\u00edzos di\u00e1rios de R$ 600 mil e a possibilidade de vencimento antecipado de contratos de financiamento no valor de R$ 500 milh\u00f5es. Essa decis\u00e3o judicial ignorou a determina\u00e7\u00e3o anterior da Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e permitiu que o complexo voltasse a operar, desconsiderando as reivindica\u00e7\u00f5es das comunidades afetadas.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m em resposta \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o da Adepe, uma comitiva formada pelo Governo de Pernambuco, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e Assembleia Legislativa realizou, nos dias 17 e 18 de mar\u00e7o de 2025, uma escuta p\u00fablica com cerca de 200 fam\u00edlias agricultoras e ind\u00edgenas Kapinaw\u00e1 impactadas pelos parques e\u00f3licos no munic\u00edpio de Caet\u00e9s. Durante a visita aos territ\u00f3rios, foram constatados os danos denunciados pelas comunidades: perda de terras, remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, contratos abusivos, al\u00e9m de graves impactos ambientais e \u00e0 sa\u00fade. Como desdobramento, o governo reafirmou os compromissos assumidos anteriormente.<\/p>\n\n\n\n Foi tamb\u00e9m anunciado que o novo limite m\u00ednimo de distanciamento entre os aerogeradores e as edifica\u00e7\u00f5es ser\u00e1 de 500 metros \u2014 uma medida insuficiente, mas que representa, ao menos formalmente, um reconhecimento da necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o mais rigorosa frente aos impactos dos megaprojetos de energia e\u00f3lica e solar. Essas decis\u00f5es foram apresentadas como parte das respostas do governo \u00e0 press\u00e3o popular exercida durante a ocupa\u00e7\u00e3o da sede da Adepe, evidenciando a for\u00e7a da mobiliza\u00e7\u00e3o das comunidades atingidas.<\/p>\n\n\n\n Apesar das recentes movimenta\u00e7\u00f5es institucionais, \u00e9 evidente que a governadora Raquel Lyra tem buscado se esconder por tr\u00e1s de \u00f3rg\u00e3os como a CPRH, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Ag\u00eancia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Pernambuco (Adepe), tentando deslocar para essas inst\u00e2ncias a responsabilidade pelas decis\u00f5es mais pol\u00eamicas relacionadas ao avan\u00e7o dos megaprojetos de energia no estado. No entanto, a popula\u00e7\u00e3o atingida n\u00e3o se engana: \u00e9 o governo estadual, sob a lideran\u00e7a direta de Raquel Lyra, quem articula e sustenta politicamente a ofensiva do setor empresarial das energias renov\u00e1veis sobre os territ\u00f3rios camponeses e tradicionais. Ao se omitir diante dos abusos cometidos por essas empresas \u2014 como contratos leoninos, desrespeito \u00e0 consulta pr\u00e9via e impactos socioambientais severos \u2014 a governadora revela seu alinhamento com a l\u00f3gica do capital e sua coniv\u00eancia com a transforma\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica em mais uma ferramenta de expropria\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia institucionalizada.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n DI\u00c1RIO DE PERNAMBUCO. COP-28: Estado cria grupo para regulamentar licenciamento ambiental de energias renov\u00e1veis<\/em>. Recife, 2023. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/noticia\/vidaurbana\/2023\/12\/cop-28-estado-cria-grupo-para-regulamentar-licenciamento.html<\/a>. Acesso em: 15 fev. 2025.<\/p>\n\n\n\n FIOCRUZ. Pesquisa analisa impactos da s\u00edndrome da turbina e\u00f3lica. Ag\u00eancia Fiocruz de Not\u00edcias, 2025. Dispon\u00edvel em: https:\/\/agencia.fiocruz.br\/pesquisa-analisa-impactos-da-sindrome-da-turbina-eolica<\/u><\/a>. Acesso em: 28 fev. 2025.<\/p>\n\n\n\n MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE PERNAMBUCO. Ap\u00f3s participar de discuss\u00f5es do Grupo de Trabalho tem\u00e1tico, CAO Meio Ambiente apresenta contribui\u00e7\u00f5es sobre regras para licenciamento<\/em>. Recife, 3 jun. 2024. Dispon\u00edvel em: https:\/\/cao.mppe.mp.br\/w\/apos-participar-de-discussoes-do-grupo-de-trabalho-tematico-cao-meio-ambiente-apresenta-contribuicoes-sobre-regras-para-licenciamento<\/a>. Acesso em: 15 fev. 2025.<\/p>\n\n\n\n Autor<\/em>: Luis Antonio da Silva Soares<\/p>\n\n\n\n Revis\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o:<\/em> Gus Cabrera e J\u00f4 Rodrigues<\/p>\n\n\n\n Design<\/em>: Diego Amorim<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A expans\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel em Pernambuco tem sido apresentada como um passo fundamental para um futuro mais sustent\u00e1vel, impulsionada por pol\u00edticas de incentivo e pelo discurso da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. 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No entanto, essa transforma\u00e7\u00e3o tem ocorrido \u00e0 revelia das popula\u00e7\u00f5es diretamente impactadas, especialmente nas \u00e1reas rurais e comunidades tradicionais, que enfrentam os efeitos mais severos da implanta\u00e7\u00e3o de complexos e\u00f3licos e solares. Al\u00e9m dos aerogeradores e pain\u00e9is que modificam a paisagem e limitam o uso da terra, as linhas de transmiss\u00e3o cortam territ\u00f3rios, alteram ecossistemas e afetam drasticamente a qualidade de vida local.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n O que deveria ser uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa tem se revelado, na pr\u00e1tica, aquilo que organiza\u00e7\u00f5es sociais e movimentos como a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) v\u00eam denunciando como uma verdadeira transa\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Trata-se de um processo em que os territ\u00f3rios de comunidades camponesas, quilombolas e ind\u00edgenas s\u00e3o negociados sem seu consentimento, em nome dos interesses das grandes corpora\u00e7\u00f5es do setor energ\u00e9tico. Esse modelo, apresentado como “verde”, nada mais \u00e9 do que a continuidade de uma l\u00f3gica colonial que desloca popula\u00e7\u00f5es, concentra riquezas e transforma a energia renov\u00e1vel em mais uma commodity voltada \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de lucro privado.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Apesar do impacto profundo dessas infraestruturas, o governo estadual tem conduzido o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o sem garantir um espa\u00e7o real de escuta e decis\u00e3o \u00e0s comunidades afetadas. A cria\u00e7\u00e3o do Grupo de Trabalho de Licenciamento Socioambiental para Energias Renov\u00e1veis (GTLSER) foi anunciada como um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social, mas sua composi\u00e7\u00e3o refletiu um desequil\u00edbrio estrutural que favoreceu os interesses empresariais. Enquanto apenas um assento foi inicialmente destinado a sociedade civil organizada, tr\u00eas foram reservados para representantes do setor energ\u00e9tico, e o restante distribu\u00eddo entre \u00f3rg\u00e3os governamentais. Essa estrutura desigual resultou em cr\u00edticas contundentes de organiza\u00e7\u00f5es como a Associa\u00e7\u00e3o S\u00edtio \u00c1gatha, Nordeste Pot\u00eancia, Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) e C\u00e1ritas, que denunciaram a predomin\u00e2ncia das corpora\u00e7\u00f5es na defini\u00e7\u00e3o das regras do jogo.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Governo Raquel Lyra: Sustentabilidade Econ\u00f4mica para uns, Devasta\u00e7\u00e3o para outros<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A governadora Raquel Lyra tem sido agente na implementa\u00e7\u00e3o dessa l\u00f3gica de transa\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no estado sem salvaguardas pactuadas com as comunidades atingidas. Em vez de estabelecer mecanismos de consulta e participa\u00e7\u00e3o efetiva, seu governo refor\u00e7a um modelo de desenvolvimento baseado na concentra\u00e7\u00e3o de poder e na entrega dos territ\u00f3rios \u00e0s grandes empresas do setor el\u00e9trico. Essa postura n\u00e3o apenas compromete a justi\u00e7a socioambiental, mas tamb\u00e9m perpetua um colonialismo energ\u00e9tico, onde comunidades s\u00e3o expropriadas em nome de um progresso que nunca chega para elas.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A falta de paridade na composi\u00e7\u00e3o do GT n\u00e3o foi um mero detalhe burocr\u00e1tico, mas um reflexo dessa l\u00f3gica de exclus\u00e3o<\/a>. As comunidades camponesas, ind\u00edgenas e quilombolas, que h\u00e1 d\u00e9cadas resistem \u00e0 grilagem de terras e ao avan\u00e7o de grandes empreendimentos sobre seus territ\u00f3rios, agora enfrentam uma nova ofensiva, travestida de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. O governo Raquel Lyra, que se vende como inovador e sustent\u00e1vel, na pr\u00e1tica, reedita velhas din\u00e2micas de explora\u00e7\u00e3o, silenciando os verdadeiros afetados e beneficiando os mesmos grupos econ\u00f4micos de sempre (Freitas, 2024). Enquanto isso, a energia flui para grandes centros urbanos e ind\u00fastrias, e o que sobra para as comunidades atingidas \u00e9 o rastro de destrui\u00e7\u00e3o total das comunidades.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A falta de participa\u00e7\u00e3o das comunidades no processo decis\u00f3rio levou a protestos. Em 10 de abril de 2024, moradores de Sobradinho, Lagoa da Jurema, Pontais, Laguinha, Pau Ferro e Barroca ocuparam uma reuni\u00e3o do GT na Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDEC)<\/a>, em Recife. Eles exigiram a suspens\u00e3o dos licenciamentos de projetos e\u00f3licos que desrespeitam seus direitos, indeniza\u00e7\u00f5es justas e repara\u00e7\u00e3o dos danos ambientais e \u00e0 sa\u00fade das fam\u00edlias impactadas. O protesto tamb\u00e9m denunciou a profunda despropor\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o do GT.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Diante dessas den\u00fancias, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), atrav\u00e9s da promotora de Justi\u00e7a Belize C\u00e2mara, apresentou sugest\u00f5es para aprimorar a regulamenta\u00e7\u00e3o proposta pela Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Entre as propostas estavam a separa\u00e7\u00e3o das regras para licenciamento de energia e\u00f3lica e solar, a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de funcionamento do GT para permitir um debate mais aprofundado e a obrigatoriedade de consultas pr\u00e9vias \u00e0s comunidades, em conformidade com a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). No entanto, essas recomenda\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram incorporadas, evidenciando a manuten\u00e7\u00e3o de um modelo que privilegia os interesses econ\u00f4micos em detrimento da participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A falta de transpar\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es dentro do Grupo de Trabalho (GT) agravou ainda mais a situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre os encaminhamentos finais, e as contribui\u00e7\u00f5es da sociedade civil organizada foram negligenciadas antes da publica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN). Esse conjunto de normativas, respons\u00e1vel por regulamentar o licenciamento de empreendimentos de energia e\u00f3lica e solar no estado, foi publicado sem garantir salvaguardas m\u00ednimas para as comunidades afetadas.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n De forma alarmante \u2014 e, pode-se dizer, criminosa \u2014 a IN omitiu a estipula\u00e7\u00e3o de um limite m\u00ednimo de dist\u00e2ncia entre as instala\u00e7\u00f5es e\u00f3licas e solares e as \u00e1reas residenciais das comunidades tradicionais. O cen\u00e1rio atual levanta s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es. A aus\u00eancia de um limite m\u00ednimo de dist\u00e2ncia, como os 2 km que haviam sido propostos inicialmente pelo conjunto da sociedade civil que se fez presente, cria um ambiente onde os interesses econ\u00f4micos das grandes corpora\u00e7\u00f5es energ\u00e9ticas podem se sobrepor \u00e0s garantias b\u00e1sicas de seguran\u00e7a e bem-estar das comunidades locais. Isso n\u00e3o apenas aumenta os riscos de impactos ambientais severos, mas tamb\u00e9m amplia os conflitos territoriais e a vulnerabilidade social dos povos ind\u00edgenas, quilombolas e camponeses.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A governadora Raquel Lyra carrega a responsabilidade direta por essa situa\u00e7\u00e3o alarmante. Seu governo se apropria do discurso da sustentabilidade enquanto imp\u00f5e uma pol\u00edtica energ\u00e9tica que favorece grandes corpora\u00e7\u00f5es e silencia os impactos destrutivos dessa transi\u00e7\u00e3o imposta. O que se vende como desenvolvimento sustent\u00e1vel n\u00e3o passa de uma narrativa vazia, incapaz de garantir uma m\u00ednima justi\u00e7a socioambiental.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A Ocupa\u00e7\u00e3o da Adepe e a Resist\u00eancia Contra a Transa\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica em Pernambuco<\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n A insatisfa\u00e7\u00e3o das comunidades afetadas pelos projetos de energia renov\u00e1vel em Pernambuco culminou em uma s\u00e9rie de mobiliza\u00e7\u00f5es significativas. Em 17 de fevereiro de 2025, agricultores do Munic\u00edpio de Caet\u00e9s e ind\u00edgenas do povo Kapinaw\u00e1 ocuparam a sede da Ag\u00eancia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Pernambuco (Adepe), no bairro das Gra\u00e7as, Recife. O protesto foi uma resposta direta \u00e0 pol\u00edtica de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica da governadora Raquel Lyra.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Durante a ocupa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s quase seis horas de uma reuni\u00e3o tensa, as fam\u00edlias agricultoras do Agreste e os ind\u00edgenas Kapinaw\u00e1 conseguiram fechar um acordo hist\u00f3rico com o governo estadual.<\/a> O governo comprometeu-se a n\u00e3o apoiar a instala\u00e7\u00e3o de aerogeradores em territ\u00f3rio Kapinaw\u00e1 e a n\u00e3o renovar a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o do complexo Ventos de S\u00e3o Clemente, resultando no desligamento tempor\u00e1rio de parte das turbinas. Al\u00e9m disso, foi acordada a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de crise, com a participa\u00e7\u00e3o das comunidades atingidas, para elaborar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente ao complexo Ventos de Santa Br\u00edgida. <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n No entanto, em uma manobra, uma decis\u00e3o judicial subsequente autorizou a retomada das opera\u00e7\u00f5es do complexo Ventos de S\u00e3o Clemente, mesmo com a licen\u00e7a operacional vencida<\/a>. O desembargador respons\u00e1vel pela liminar argumentou que a paralisa\u00e7\u00e3o representava um “grave risco de dano financeiro” \u00e0 empresa, que alegou preju\u00edzos di\u00e1rios de R$ 600 mil e a possibilidade de vencimento antecipado de contratos de financiamento no valor de R$ 500 milh\u00f5es. Essa decis\u00e3o judicial ignorou a determina\u00e7\u00e3o anterior da Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e permitiu que o complexo voltasse a operar, desconsiderando as reivindica\u00e7\u00f5es das comunidades afetadas.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Tamb\u00e9m em resposta \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o da Adepe, uma comitiva formada pelo Governo de Pernambuco, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e Assembleia Legislativa realizou, nos dias 17 e 18 de mar\u00e7o de 2025, uma escuta p\u00fablica com cerca de 200 fam\u00edlias agricultoras e ind\u00edgenas Kapinaw\u00e1 impactadas pelos parques e\u00f3licos no munic\u00edpio de Caet\u00e9s. Durante a visita aos territ\u00f3rios, foram constatados os danos denunciados pelas comunidades: perda de terras, remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, contratos abusivos, al\u00e9m de graves impactos ambientais e \u00e0 sa\u00fade. Como desdobramento, o governo reafirmou os compromissos assumidos anteriormente.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Foi tamb\u00e9m anunciado que o novo limite m\u00ednimo de distanciamento entre os aerogeradores e as edifica\u00e7\u00f5es ser\u00e1 de 500 metros \u2014 uma medida insuficiente, mas que representa, ao menos formalmente, um reconhecimento da necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o mais rigorosa frente aos impactos dos megaprojetos de energia e\u00f3lica e solar. Essas decis\u00f5es foram apresentadas como parte das respostas do governo \u00e0 press\u00e3o popular exercida durante a ocupa\u00e7\u00e3o da sede da Adepe, evidenciando a for\u00e7a da mobiliza\u00e7\u00e3o das comunidades atingidas.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Apesar das recentes movimenta\u00e7\u00f5es institucionais, \u00e9 evidente que a governadora Raquel Lyra tem buscado se esconder por tr\u00e1s de \u00f3rg\u00e3os como a CPRH, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Ag\u00eancia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Pernambuco (Adepe), tentando deslocar para essas inst\u00e2ncias a responsabilidade pelas decis\u00f5es mais pol\u00eamicas relacionadas ao avan\u00e7o dos megaprojetos de energia no estado. No entanto, a popula\u00e7\u00e3o atingida n\u00e3o se engana: \u00e9 o governo estadual, sob a lideran\u00e7a direta de Raquel Lyra, quem articula e sustenta politicamente a ofensiva do setor empresarial das energias renov\u00e1veis sobre os territ\u00f3rios camponeses e tradicionais. Ao se omitir diante dos abusos cometidos por essas empresas \u2014 como contratos leoninos, desrespeito \u00e0 consulta pr\u00e9via e impactos socioambientais severos \u2014 a governadora revela seu alinhamento com a l\u00f3gica do capital e sua coniv\u00eancia com a transforma\u00e7\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica em mais uma ferramenta de expropria\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia institucionalizada.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n DI\u00c1RIO DE PERNAMBUCO. COP-28: Estado cria grupo para regulamentar licenciamento ambiental de energias renov\u00e1veis<\/em>. Recife, 2023. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/noticia\/vidaurbana\/2023\/12\/cop-28-estado-cria-grupo-para-regulamentar-licenciamento.html<\/a>. Acesso em: 15 fev. 2025.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n FIOCRUZ. Pesquisa analisa impactos da s\u00edndrome da turbina e\u00f3lica. Ag\u00eancia Fiocruz de Not\u00edcias, 2025. Dispon\u00edvel em: https:\/\/agencia.fiocruz.br\/pesquisa-analisa-impactos-da-sindrome-da-turbina-eolica<\/u><\/a>. Acesso em: 28 fev. 2025.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DE PERNAMBUCO. Ap\u00f3s participar de discuss\u00f5es do Grupo de Trabalho tem\u00e1tico, CAO Meio Ambiente apresenta contribui\u00e7\u00f5es sobre regras para licenciamento<\/em>. Recife, 3 jun. 2024. Dispon\u00edvel em: https:\/\/cao.mppe.mp.br\/w\/apos-participar-de-discussoes-do-grupo-de-trabalho-tematico-cao-meio-ambiente-apresenta-contribuicoes-sobre-regras-para-licenciamento<\/a>. Acesso em: 15 fev. 2025.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Autor<\/em>: Luis Antonio da Silva Soares<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Revis\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o:<\/em> Gus Cabrera e J\u00f4 Rodrigues<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Design<\/em>: Diego Amorim<\/p>\n <\/p>\n","comment_info":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sitioagatha.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1282"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sitioagatha.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sitioagatha.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sitioagatha.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sitioagatha.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1282"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/sitioagatha.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1282\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1294,"href":"https:\/\/sitioagatha.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1282\/revisions\/1294"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sitioagatha.org\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1283"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sitioagatha.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sitioagatha.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sitioagatha.org\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/sitioagatha.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/nada-de-nos-sem-nos01-768x1024.jpeg\")
Ocupa\u00e7\u00e3o da sede Adepe – 17 de fevereiro de 2025. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/sitioagatha.org\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/escuta_publica-caetes01-1024x768.jpeg\")
Escuta por parte do poder p\u00fablico – Caet\u00e9s (PE) – 17 de mar\u00e7o de 2025. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\nRefer\u00eancias<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Caet\u00e9s (PE) – 17 de mar\u00e7o de 2025.<\/figcaption><\/figure>\n
Ocupa\u00e7\u00e3o da sede Adepe – 17 de fevereiro de 2025. <\/figcaption><\/figure>\n
Escuta por parte do poder p\u00fablico – Caet\u00e9s (PE) – 17 de mar\u00e7o de 2025. <\/figcaption><\/figure>\nRefer\u00eancias<\/strong><\/h3>\n