{"id":1191,"date":"2024-11-20T22:23:26","date_gmt":"2024-11-20T22:23:26","guid":{"rendered":"https:\/\/sitioagatha.org\/?p=1191"},"modified":"2025-06-11T20:44:12","modified_gmt":"2025-06-11T20:44:12","slug":"um-futuro-sustentavel-deve-incluir-pessoas-negras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sitioagatha.org\/?p=1191","title":{"rendered":"Um futuro sustent\u00e1vel deve incluir pessoas negras"},"content":{"rendered":"\n

Texto publicado originalmente em: https:\/\/gamarevista.uol.com.br\/colunistas\/observatorio-da-branquitude\/um-futuro-sustentavel-deve-incluir-pessoas-negras\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

Comunidades quilombolas e negras lutam para n\u00e3o serem enterradas pela instala\u00e7\u00e3o de linhas de transmiss\u00e3o em seus territ\u00f3rios<\/em><\/p>\n\n\n\n

No Carnaval de 2018, a Escola de Samba Para\u00edso do Tuiuti, cantou: \u201cMorri nos canaviais onde se plantava gente\u201d. Ou seja, as vidas pretas serviam de adubo para que homens brancos pudessem fumar seus charutos no Brasil col\u00f4nia. Esse m\u00e9todo supremacista persiste ainda hoje, vidas pretas s\u00e3o ceifadas para manter um crescimento econ\u00f4mico nas m\u00e3os de poucos. \u00c9 poss\u00edvel observar essa din\u00e2mica em diferentes campos e aqui falo sobre como isso acontece no sistema de transmiss\u00e3o de energia que abastece o pa\u00eds \u2014 quando territ\u00f3rios quilombolas e pretos recebem linhas de transmiss\u00e3o que afetam a vida das pessoas, sa\u00fade, dignidade, o sustento.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de uma l\u00f3gica que coloca o povo preto e suas tradi\u00e7\u00f5es como um detalhe a ser removido, transformando algo inquestionavelmente positivo para o planeta e para humanidade, que \u00e9 o aumento da capacidade instalada de energias renov\u00e1veis, como mais um m\u00e1cula na hist\u00f3ria do povo preto no Brasil. N\u00e3o podemos seguir com um modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico que usa um modus operandi racista, que coloca as pessoas, seus recursos de sobreviv\u00eancia, tradi\u00e7\u00f5es e territ\u00f3rios como descart\u00e1veis. O futuro sustent\u00e1vel que precisamos construir, deve incluir as pessoas pretas nele.<\/p>\n\n\n\n

As Linhas de Transmiss\u00e3o (LT) integram o setor de produ\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica no Brasil, que \u00e9 um sistema complexo, de grande porte e abastecido por uma matriz hidro-e\u00f3lica-t\u00e9rmica, de acordo com o Operador Nacional do Sistema. O Sistema Integrado Nacional \u00e9 composto por quatro subsistemas: Nordeste, Norte, Sudeste\/Centro Oeste e Sul. Esses realizam um interc\u00e2mbio de energia, por meio de uma malha de transmiss\u00e3o de energia que conecta os subsistemas com LTs que interligam as unidades geradoras aos grandes consumidores (alta tens\u00e3o) e distribuidoras de energia. Dessa forma, as LTs transportam energia por longas dist\u00e2ncias, integrando os elementos do sistema. As LTs s\u00e3o vitais para o setor, pois ocupam uma posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica num sistema composto por quatro etapas principais: gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e consumo.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do planejamento e estudo terem sido apontados como o cerne do setor el\u00e9trico brasileiro, as comunidades tradicionais parecem n\u00e3o ter sido inclu\u00eddas. No Nordeste brasileiro, comunidades quilombolas e negras lutam para \u201cn\u00e3o serem enterradas\u201d vivenciam \u2014 n\u00e3o sem protestar \u2014 a instala\u00e7\u00e3o das LTs em seus territ\u00f3rios. As implanta\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo questionadas porque os tr\u00e2mites legais est\u00e3o sendo cumpridos parcialmente, tais como a consulta pr\u00e9via, livre e informada antes da instala\u00e7\u00e3o como preconiza a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, um tratado internacional sobre o direito dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais que concerne a necessidade de consultar os grupos citados quando medidas administrativa afetem seus territ\u00f3rios. O Brasil ratificou a conven\u00e7\u00e3o em 2002 e passou a valer por aqui em 2003, por isso o estado \u00e9 legalmente obrigado a seguir.<\/p>\n\n\n\n

Um dos objetos desse questionamento, \u00e9 a LT 500 kv Porto Sergipe\/Sapea\u00e7u, que tem 363,5 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, de Sergipe a Bahia . Ela faz parte de um projeto estatal de expans\u00e3o do setor el\u00e9trico. Essa linha tem in\u00edcio no litoral sergipano e se estende at\u00e9 o rec\u00f4ncavo baiano, passando por comunidades tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

O processo de constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o dessa linha, \u00e9 apontado como um atentado \u00e0 soberania territorial das comunidades. Al\u00e9m da aus\u00eancia dos procedimentos mencionados acima, a Comunidade Quilombola de Lagoa Grande n\u00e3o foi inclu\u00edda em estudos ambientais, o que viola tratados internacionais. Em uma publica\u00e7\u00e3o de julho de 2024, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal informou que moveu uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica com o objetivo de reparar os danos causados \u00e0s comunidades remanescentes na Bahia que s\u00e3o v\u00edtimas dessa instala\u00e7\u00e3o. Esse posicionamento \u00e9 uma resposta importante, mas as medidas precisam ser tomadas antes das instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ainda no Nordeste, a LT 500 kV Campina Grande III \u2013 Pau Ferro possui aproximadamente 130 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e intercepta nove munic\u00edpios em Pernambuco e seis na Para\u00edba, com o objetivo de estabelecer um interc\u00e2mbio para o Brasil. Assim, como a LT da BA-SE, n\u00e3o foi realizada a consulta pr\u00e9via, livre e informada. Uma pesquisa realizada por Camila Lima e Lu\u00eds Fernando Soares aponta que a instala\u00e7\u00e3o das LTs pode provocar problemas como fragmenta\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o, depress\u00e3o, cardiopatias. Al\u00e9m disso, h\u00e1 o fato da instala\u00e7\u00e3o ser uma forma continuada de controle do territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Outras den\u00fancias foram registradas em comunidades dos estados do Par\u00e1 e do Paran\u00e1, consolidando relatos de problemas socioambientais em comunidades tradicionais, que n\u00e3o foram consultadas como preconiza a conven\u00e7\u00e3o OIT 169, em quase todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. As LTs est\u00e3o afastando as ra\u00edzes hist\u00f3ricas dessas comunidades, aprofundando conflitos historicamente constru\u00eddos e ampliando o controle territorial nas m\u00e3os do capital branco.<\/p>\n\n\n\n

Pensar em descarboniza\u00e7\u00e3o do sistema de energia e no aumento da capacidade instalada n\u00e3o orna com os atos citados, pois esses est\u00e3o alinhados com um modelo supremacista, de expans\u00e3o e controle territorial. O que est\u00e1 ocorrendo \u00e9 a perpetua\u00e7\u00e3o de um modelo de pa\u00eds que segue uma cartilha colonial, ao privilegiar o capital branco em detrimento dos interesses sociais. Para isso as pessoas, os territ\u00f3rios e as florestas s\u00e3o considerados como vil\u00f5es da economia. \u00c9 um modelo que n\u00e3o coexiste com o ser humano e nem com a natureza.<\/p>\n\n\n\n

Olhar para o setor el\u00e9trico brasileiro nesse momento \u00e9 uma maneira de analisar qual caminho estamos construindo para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, que deve colocar no cerne os interesses e necessidades dos povos vulner\u00e1veis. E neste momento, quando o G20 discute mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e desenvolvimento sustent\u00e1vel e a COP 29 discute estrat\u00e9gias de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, \u00e9 necess\u00e1rio incluir as comunidades tradicionais e suas necessidades no debate.
<\/p>\n\n\n\n

Autora<\/strong>: Monique Borges<\/em> \u00e9 mestranda em Engenharia Industrial na UFBA. P\u00f3s-graduada e graduada em Engenharia da Produ\u00e7\u00e3o com MBA em Gest\u00e3o Financeira e Controladoria. Atua em neg\u00f3cios de impacto social corporativos. No Observat\u00f3rio da Branquitude, \u00e9 analista financeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Comunidades quilombolas e negras lutam para n\u00e3o serem enterradas pela instala\u00e7\u00e3o de linhas de transmiss\u00e3o em seus territ\u00f3rios<\/em><\/p>\n

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No Carnaval de 2018, a Escola de Samba Para\u00edso do Tuiuti, cantou: \u201cMorri nos canaviais onde se plantava gente\u201d. Ou seja, as vidas pretas serviam de adubo para que homens brancos pudessem fumar seus charutos no Brasil col\u00f4nia. Esse m\u00e9todo supremacista persiste ainda hoje, vidas pretas s\u00e3o ceifadas para manter um crescimento econ\u00f4mico nas m\u00e3os de poucos. \u00c9 poss\u00edvel observar essa din\u00e2mica em diferentes campos e aqui falo sobre como isso acontece no sistema de transmiss\u00e3o de energia que abastece o pa\u00eds \u2014 quando territ\u00f3rios quilombolas e pretos recebem linhas de transmiss\u00e3o que afetam a vida das pessoas, sa\u00fade, dignidade, o sustento.<\/p>\n

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Trata-se de uma l\u00f3gica que coloca o povo preto e suas tradi\u00e7\u00f5es como um detalhe a ser removido, transformando algo inquestionavelmente positivo para o planeta e para humanidade, que \u00e9 o aumento da capacidade instalada de energias renov\u00e1veis, como mais um m\u00e1cula na hist\u00f3ria do povo preto no Brasil. N\u00e3o podemos seguir com um modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico que usa um modus operandi racista, que coloca as pessoas, seus recursos de sobreviv\u00eancia, tradi\u00e7\u00f5es e territ\u00f3rios como descart\u00e1veis. O futuro sustent\u00e1vel que precisamos construir, deve incluir as pessoas pretas nele.<\/p>\n

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As Linhas de Transmiss\u00e3o (LT) integram o setor de produ\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica no Brasil, que \u00e9 um sistema complexo, de grande porte e abastecido por uma matriz hidro-e\u00f3lica-t\u00e9rmica, de acordo com o Operador Nacional do Sistema. O Sistema Integrado Nacional \u00e9 composto por quatro subsistemas: Nordeste, Norte, Sudeste\/Centro Oeste e Sul. Esses realizam um interc\u00e2mbio de energia, por meio de uma malha de transmiss\u00e3o de energia que conecta os subsistemas com LTs que interligam as unidades geradoras aos grandes consumidores (alta tens\u00e3o) e distribuidoras de energia. Dessa forma, as LTs transportam energia por longas dist\u00e2ncias, integrando os elementos do sistema. As LTs s\u00e3o vitais para o setor, pois ocupam uma posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica num sistema composto por quatro etapas principais: gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e consumo.<\/p>\n

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Apesar do planejamento e estudo terem sido apontados como o cerne do setor el\u00e9trico brasileiro, as comunidades tradicionais parecem n\u00e3o ter sido inclu\u00eddas. No Nordeste brasileiro, comunidades quilombolas e negras lutam para \u201cn\u00e3o serem enterradas\u201d vivenciam \u2014 n\u00e3o sem protestar \u2014 a instala\u00e7\u00e3o das LTs em seus territ\u00f3rios. As implanta\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo questionadas porque os tr\u00e2mites legais est\u00e3o sendo cumpridos parcialmente, tais como a consulta pr\u00e9via, livre e informada antes da instala\u00e7\u00e3o como preconiza a Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, um tratado internacional sobre o direito dos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais que concerne a necessidade de consultar os grupos citados quando medidas administrativa afetem seus territ\u00f3rios. O Brasil ratificou a conven\u00e7\u00e3o em 2002 e passou a valer por aqui em 2003, por isso o estado \u00e9 legalmente obrigado a seguir.<\/p>\n

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Um dos objetos desse questionamento, \u00e9 a LT 500 kv Porto Sergipe\/Sapea\u00e7u, que tem 363,5 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, de Sergipe a Bahia . Ela faz parte de um projeto estatal de expans\u00e3o do setor el\u00e9trico. Essa linha tem in\u00edcio no litoral sergipano e se estende at\u00e9 o rec\u00f4ncavo baiano, passando por comunidades tradicionais.<\/p>\n

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O processo de constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o dessa linha, \u00e9 apontado como um atentado \u00e0 soberania territorial das comunidades. Al\u00e9m da aus\u00eancia dos procedimentos mencionados acima, a Comunidade Quilombola de Lagoa Grande n\u00e3o foi inclu\u00edda em estudos ambientais, o que viola tratados internacionais. Em uma publica\u00e7\u00e3o de julho de 2024, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal informou que moveu uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica com o objetivo de reparar os danos causados \u00e0s comunidades remanescentes na Bahia que s\u00e3o v\u00edtimas dessa instala\u00e7\u00e3o. Esse posicionamento \u00e9 uma resposta importante, mas as medidas precisam ser tomadas antes das instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Ainda no Nordeste, a LT 500 kV Campina Grande III \u2013 Pau Ferro possui aproximadamente 130 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e intercepta nove munic\u00edpios em Pernambuco e seis na Para\u00edba, com o objetivo de estabelecer um interc\u00e2mbio para o Brasil. Assim, como a LT da BA-SE, n\u00e3o foi realizada a consulta pr\u00e9via, livre e informada. Uma pesquisa realizada por Camila Lima e Lu\u00eds Fernando Soares aponta que a instala\u00e7\u00e3o das LTs pode provocar problemas como fragmenta\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o, depress\u00e3o, cardiopatias. Al\u00e9m disso, h\u00e1 o fato da instala\u00e7\u00e3o ser uma forma continuada de controle do territ\u00f3rio.<\/p>\n

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Outras den\u00fancias foram registradas em comunidades dos estados do Par\u00e1 e do Paran\u00e1, consolidando relatos de problemas socioambientais em comunidades tradicionais, que n\u00e3o foram consultadas como preconiza a conven\u00e7\u00e3o OIT 169, em quase todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. As LTs est\u00e3o afastando as ra\u00edzes hist\u00f3ricas dessas comunidades, aprofundando conflitos historicamente constru\u00eddos e ampliando o controle territorial nas m\u00e3os do capital branco.<\/p>\n

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Pensar em descarboniza\u00e7\u00e3o do sistema de energia e no aumento da capacidade instalada n\u00e3o orna com os atos citados, pois esses est\u00e3o alinhados com um modelo supremacista, de expans\u00e3o e controle territorial. O que est\u00e1 ocorrendo \u00e9 a perpetua\u00e7\u00e3o de um modelo de pa\u00eds que segue uma cartilha colonial, ao privilegiar o capital branco em detrimento dos interesses sociais. Para isso as pessoas, os territ\u00f3rios e as florestas s\u00e3o considerados como vil\u00f5es da economia. \u00c9 um modelo que n\u00e3o coexiste com o ser humano e nem com a natureza.<\/p>\n

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Olhar para o setor el\u00e9trico brasileiro nesse momento \u00e9 uma maneira de analisar qual caminho estamos construindo para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa, que deve colocar no cerne os interesses e necessidades dos povos vulner\u00e1veis. E neste momento, quando o G20 discute mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e desenvolvimento sustent\u00e1vel e a COP 29 discute estrat\u00e9gias de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, \u00e9 necess\u00e1rio incluir as comunidades tradicionais e suas necessidades no debate.<\/p>\n

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Autora<\/strong>: Monique Borges<\/em> \u00e9 mestranda em Engenharia Industrial na UFBA. P\u00f3s-graduada e graduada em Engenharia da Produ\u00e7\u00e3o com MBA em Gest\u00e3o Financeira e Controladoria. Atua em neg\u00f3cios de impacto social corporativos. No Observat\u00f3rio da Branquitude, \u00e9 analista financeira.<\/p>\n

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